A Alerj aprovou o projeto de lei 1.671/08, que define o funk como movimento cultural e musical de caráter popular. Assinado conjuntamente pelos deputados Marcelo Freixo (PSol) e Wagner Montes (PDT), o projeto foi aprovado em discussão única. Ele determina que ficará assegurada a realização de manifestações próprias relacionadas ao funk e diz que os assuntos relativos ao estilo sejam, prioritariamente, da competência de secretarias ou outros órgãos ligados à cultura. A norma também proibe qualquer tipo de discriminação e preconceito contra o funk
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